Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/10/2025
PLTJ 3/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 2.409, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

