REQ 1403/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins (ou do órgão responsável), sugerindo a realização de campanha institucional durante o mês de outubro, alusiva ao movimento Outubro Rosa, utilizando os meios de comunicação oficiais — rádio, televisão, redes sociais e demais mídias digitais — com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando a realização de exames preventivos como a mamografia e o autoexame.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

