REQ 1402/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), solicitando a criação de um Centro Estadual de Referência em Doenças Raras, com equipe multiprofissional, protocolos de diagnóstico precoce e acompanhamento clínico integrado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

