Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/10/2025

PLO 408/2025

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Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado do Tocantins.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final

Desde 09/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Fortes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/10/2025Aguardando Análise da Comissão
09/12/2025Aguardando despacho final

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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