Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/09/2025

PLO 400/2025

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Ementa oficial

Institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão

Desde 01/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gutierres Torquato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/10/2025Aguardando Análise da Comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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