Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/09/2025
REQ 1330/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor NIVAIR VIEIRA BORGES, pela sua nomeação como Procurador-Geral do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins no dia 19 de setembro de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026