REQ 1305/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de climatizadores/ar-condicionado nas salas de aula das unidades de ensino da rede estadual de educação, localizadas em todo o Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

