Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 23/09/2025
PLO 385/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, diretrizes para o atendimento da educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/10/2025Aguardando despacho final
- 10/03/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

