Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/02/2020
REQ 12/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução Nº 12 de 23 de Maio de 2019, que Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Espaço Kids e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Valderez Castelo Branco (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026