Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/09/2025

PLO 373/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a campanha “Mulher Segura, Sociedade Forte” de enfrentamento aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado do Tocantins.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final

Desde 09/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/09/2025Aguardando Análise da Comissão
09/12/2025Aguardando despacho final

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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