Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/09/2025
PLO 368/2025
Ementa oficial
Cria a Política Estadual de Incentivo à Piscicultura Sustentável e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Aguardando Análise da Comissão
- 07/04/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

