Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 10/09/2025

PLO 365/2025

Ementa oficial

Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominado “Novembro Roxo” no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Desde 09/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Oliveira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Aguardando Análise da Comissão
07/10/2025Aguardando Análise da Comissão
09/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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