Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 10/09/2025

PLO 350/2025

Ementa oficial

Autoriza a criação do Programa “Banco Estadual de Materiais de Construção do Estado do Tocantins”, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final

Desde 09/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Aguardando Análise da Comissão
09/12/2025Aguardando despacho final

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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