REQ 1219/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o patrolamento e o revestimento primário do Eixão São Silvestre, trecho de aproximadamente 19 km da rodovia que interliga a TO-020 (recentemente federalizada como parte do traçado da BR-010), na altura do Km 30, até a TO-030, nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026