Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 10/09/2025
REQ 1192/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO), o reforço do patrulhamento da Ronda Maria da Penha nas Aldeias Indígenas, comunidades quilombolas e Ribeirinhas do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

