REQ 1165/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Vale do Ponte, Cristo Rei e Assentamento Brejão, situados no município de Filadélfia
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026