Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 20/08/2025
PLO 320/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Estadual “Escola Nutritiva”, visando a proibição da venda de alimentos industrializados que contenham gordura trans nas escolas, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 14/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

