Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/08/2025
PLO 307/2025
Ementa oficial
Institui o Programa “REMÉDIO EM CASA” no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 14/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 09/12/2025Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

