Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/08/2025
PLO 297/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Vale-Leite, voltado ao apoio nutricional de alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública estadual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/10/2025Aguardando despacho final
- 10/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

