Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/08/2025
PLO 291/2025
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 30/09/2025Aguardando Análise da Comissão
- 25/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/04/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

