Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/08/2025
VT 44/2025
Ementa oficial
Vetar parcialmente o Autógrafo de Lei nº 127, de 2 de julho de 2025, que "institui a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural em razão da ocorrência de incêndios em suas propriedades no Estado do Tocantins".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 02/09/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

