Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/08/2025
PLO 266/2025
Ementa oficial
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Tocantins, denominado “SOS Educação”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RECURSO APROVADO PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADO À COASC
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Análise da Comissão
- 17/12/2025Encaminhado para aprovação de recurso
- 18/12/2025RECURSO APROVADO PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADO À COASC
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

