Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/06/2025

PLO 241/2025

Ementa oficial

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL E RELAÇÕES SAUDÁVEIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 10/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gipão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/06/2025Aguardando Análise da Comissão
07/10/2025Aguardando despacho final
10/03/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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