REQ 829/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da VOTOS DE APLAUSOS aos aos servidores Vilson Nascimento Sousa e Gabriel Pereira Pinheiro, integrantes da equipe de fiscalização do Procon-TO, em reconhecimento à atuação firme, célere e comprometida no atendimento a uma denúncia no Aeroporto de Palmas, em defesa dos direitos de uma família de consumidores que teve o embarque injustamente negado por companhia aérea.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026