Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/05/2025
PLCG 4/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 90, de 30 de dezembro de 2013, que institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 02/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/07/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

