Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/05/2025
REQ 777/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 138/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “Dia Estadual em Memória das Vítimas do Trânsito" e estabelece medidas de prevenção a acidentes de trânsito no Estado do Tocantins” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

