Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/05/2025
PLO 193/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Mães na Escola
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Aguardando Análise da Comissão
- 11/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

