Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 28/05/2025
PLO 191/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2025Aguardando Análise da Comissão
- 01/07/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/10/2025Aguardando despacho final
- 10/03/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

