Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 30/04/2025
REQ 641/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública para debater o Combate ao Feminicídio e a Proteção às Mulheres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moisemar Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

