Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/04/2025
PLO 126/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Apoio a Mães, Pais ou Responsáveis por Pessoas Atípicas, com o objetivo de garantir assistência psicológica prioritária, gratuita e continua aos responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras ou outras condições que exijam cuidados permanentes.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 12/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 01/07/2025Aguardando Análise da Comissão
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 12/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026