Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/04/2025
PLO 121/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de salva-vidas em praias e piscinas localizadas em hotéis, clubes sociais e esportivos, e em academias de esportes e ginástica no Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

