Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/04/2025
PLO 113/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos, no Estado do Tocantins e toma outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 11/08/2025Aguardando despacho final
- 10/03/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

