Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/04/2025
PLO 99/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utilização e Comercialização das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) no Estado do Tocantins, com enfoque prioritário na valorização gastronômica e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 01/07/2025Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

