Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 01/04/2025
PLG 4/2025
Ementa oficial
Institui o Programa de Habitação -TO em Casa e adota outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 23/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 02/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 13/05/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/05/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

