Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/03/2025
PLO 83/2025
Ementa oficial
Altera a redação do art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 4.351, de 08 de janeiro de 2024, que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2025Aguardando Análise da Comissão
- 11/08/2025Aguardando despacho final
- 10/03/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

