Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 09/06/2020
DCP 85/2020
Ementa oficial
Declara estado de calamidade pública no município de Pequizeiro e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/06/2020Aguardando Análise da Comissão
- 09/06/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/06/2020Proposição Aprovada em 2° Turno
- 22/09/2020Aguardando Análise da Comissão
- 29/09/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/10/2020Proposição aprovada
- 09/11/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026