REQ 101/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-Ruraltins, solicitando que se faça convênio com a Associação da Colônia de Pescadores Z-17, município de Pau D’arco-TO, para realização do Festival Gastronômico do Peixe, realizado anualmente no mês de setembro no município de Pau D’arco-TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 04/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luana Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2020Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026