Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/03/2025
REQ 352/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de apresentação de Anteprojeto de Resolução para criação e instalação de uma sala de aleitamento materno na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

