REQ 297/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, em frente a praça da bíblia e o posto de combustível Nossa Senhora do Carmo, no município de Araguacema – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilton Franco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

