Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/02/2025
REQ 202/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Marinalva Ferreira Moura pelo prêmio “Mulheres das Águas”, edição 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/04/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026