Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/02/2025

PLG 1/2025

Ementa oficial

Altera a Lei nº 3.461, de 25 de abril de 2019, a Lei nº 3.195, de 26 de abril de 2017, a Lei nº 1.650, de 29 de dezembro de 2005, e a Lei nº 1.545, de 30 de dezembro de 2004 e adota outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada

Desde 27/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/02/2025Aguardando Análise da Comissão
12/03/2025Aguardando Análise da Comissão
18/03/2025Aguardando Análise da Comissão
18/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
27/03/2025Proposição aprovada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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