Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/02/2025
PLO 1/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 27/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2025Aguardando Análise da Comissão
- 18/03/2025Aguardando Análise da Comissão
- 18/03/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/03/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

