REQ 43/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), com cópia para a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano, para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 25/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026