REQ 1052/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a transferência do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas para um novo prédio, dotado de infraestrutura adequada para atender à crescente demanda e garantir o pleno acesso e dignidade às pessoas com deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 13/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026