Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/12/2024
REQ 1051/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando para perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade Água Branca na zona rural de Dois Irmãos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 13/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026