Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/12/2024
PLO 990/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2024Aguardando Análise da Comissão
- 02/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 11/11/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

