Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/12/2024
REQ 1024/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA que Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins envie ANTEPROJETO DE LEI ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação, normatizando a criação da Revista Científica Estadual para publicação de artigos e pesquisas pelos professores da rede pública e privada de ensino no Estado do Tocantins
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

