Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 27/11/2024
REQ 976/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em regime de urgência, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 (trinta e cinco) anos da promulgação da Constituição do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026