Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/11/2024
PLO 950/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, no Tocantins, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício de Alimentos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2024Aguardando Análise da Comissão
- 22/04/2025Aguardando Análise da Comissão
- 14/05/2025Aguardando Análise da Comissão
- 14/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

