Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 13/11/2024

PLO 947/2024

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Ementa oficial

Dispõe sobre a Política de Valorização da Herança Afro-Brasileira no Estado do Tocantins e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Desde 23/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gutierres Torquato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/11/2024Aguardando Análise da Comissão
02/04/2025Aguardando Análise da Comissão
23/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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